sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

O apelo de Dilma

                                    Por um 2016 menos frustrante

Súplica: Presidente Dilma Rousseff pediu a
 colaboração dos parlamentares para aprovar
medidas que livrem a economia da crise.
       Para a economia brasileira, 2015 foi um ano difícil, e não foi preciso recorrer a especialistas no assunto para constatar isso: cerca de 91% dos brasileiros reduziram o consumo de bens e serviços no ano passado, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Data Popular. O Brasil e a caótica Venezuela foram os únicos países da América Latina a registrarem crescimento do PIB negativo em 2015 segundo o Fundo Monetário Internacional. A inflação brasileira alcançou dois dígitos (10%), o que não acontecia desde 2002. O “FIES”, o “Minha Casa, minha vida” e o “PRONATEC” sofreram cortes no orçamento. Todo este cenário marcado pela retração econômica e por dúvidas sobre a continuidade de programas sociais, cujos benefícios foram de extrema importância para muitos brasileiros, exigirá que 2016 seja um ano de ajustes estruturais para que o caminho do crescimento econômico aliado ao desenvolvimento social de parcelas menos favorecidas da sociedade volte a ser trilhado.
       A partir de 2002, passou a ser executado com maior ênfase um planejamento de governo que buscou conciliar interesses de movimentos sociais e as demandas dos principais agentes econômicos do país (banqueiros, empresários, industriais e agropecuaristas). O “Bolsa Família”, por exemplo, ganhou novo formato, ao ponto de conquistar a chancela da ONU de referência mundial no combate à miséria. No entanto, à medida que os investimentos na área social cresciam, os desafios para garantir sua continuidade se tornavam mais complexos.
       Apesar arrecadar trilhões provenientes de impostos, o governo brasileiro, em suas esferas federal, estadual e municipal administra, como se sabe, a verba pública de maneira ineficiente, o que causa, por sua vez, repulsa dos cidadãos quando propostas como a da recriação da CPMF entram na pauta política. Não só a corrupção contribui para o dinheiro público ir, em parte para o ralo mas também a falta de planejamento na gestão da máquina pública e o desperdício. 2015 foi o momento em que a conta não fechou e por isso foi um ano traumático. Já em 2014, alguns indícios do que estaria por vir foram percebidos, como o crescimento de 2,2% nas vendas do comércio, o mais baixo desde 2003 mas, em período eleitoral, Dilma e sua equipe econômica adiaram as mudanças necessárias para amenizar uma crise. O “remédio” seria amargo e, com isso, a reeleição corria perigo; uma estratégia já praticada muitas vezes por integrantes da classe política, no Brasil e no mundo. 
       Em meio às dificuldades internas já existentes na condução da economia, o atual momento de queda nos preços das commodities, sobretudo o petróleo, comprometeu ainda mais a arrecadação federal e de estados cuja maior parcela do PIB depende dos preços do barril de petróleo, como o Rio de Janeiro. As oscilações nos preços das commodities estão intimamente associadas a questões geopolíticas que pouco têm a ver com o que acontece no Brasil, mas interferem na economia pois dificilmente conseguem ser controladas. Embora seja sempre necessária a diversificação da produção nacional, não é possível excluir o peso do agronegócio e da exploração de petróleo, ainda mais com a descoberta dos campos de pré-sal.
       A necessidade de mudanças estruturais implicou, na semana passada, a convocação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social por Dilma Rousseff após 2 anos sem ser realizado. Nele, empresários, sindicalistas, ONGs, ministros e a própria presidente apresentaram alternativas para a retomada da estabilidade econômica. Na rodada de debates do encontro, um passo inicial para reajustar as contas públicas foi dado: o interesse do governo em implementar uma reforma da previdência.
       Desde o início do século XXI, avanços na qualidade de vida da população foram alcançados apesar de estarmos aquém dos países mais desenvolvidos do mundo. Uma das melhorias verificadas foi o aumento na expectativa de vida, que pulou de 70,2 anos, em 2000, para 75,2 anos em 2015. Conforme a população foi envelhecendo e a reposição de trabalhadores no mercado de trabalho não manteve o ritmo por conta da queda na taxa de natalidade no Brasil, a previdência nacional passou a ter maiores custos com as remunerações de aposentados do que a arrecadação de impostos proveniente dos trabalhadores na ativa, isto é, a População Economicamente Ativa (PEA). A intenção do governo é equilibrar esse déficit e, assim, ter maior fôlego financeiro para retomar os programas sociais.
       Entretanto, é difícil para o trabalhador, que enfrenta uma jornada diária exaustiva por conta da infraestrutura deficiente de transportes, segurança e habitação nas grandes cidades, encarar a realidade cada vez mais iminente de trabalhar e contribuir para a Previdência Social  por mais tempo para, em troca, obter a aposentadoria, mas a reforma da previdência é importante a longo prazo desde que benefícios trabalhistas e sociais não sejam comprometidos. A presidente Dilma Rousseff sabe que está começando mais uma batalha cujo sucesso dependerá de um longo período de negociação com o Congresso Nacional e Centrais sindicais para que se alcance um consenso e a proposta seja, enfim, aprovada. Por isso, em um gesto incomum, compareceu, na última terça-feira, à cerimonia de abertura do ano legislativo, na Câmara dos Deputados, e pediu a colaboração dos parlamentares.
       Se for comparada com a recessão enfrentada pelo Brasil nos anos 1980 e 1990 (inflação média de 366,5%/ano, PIB médio de 2,27%/ano e desemprego médio de 7%/ano), o desempenho da economia na governo Dilma (inflação média de 6,93%/ano, PIB médio de 1,45%/ano e desemprego médio de 6,1%/ano – Dados: IBGE) é preocupante embora o ganho de renda da população na última década torne o cenário social menos grave (em 2011, 13,6% dos brasileiros estavam abaixo da linha da pobreza enquanto 4,9% se mantêm nessa situação atualmente segundo o Banco Mundial). Mesmo assim, não há como eximir o governo da responsabilidade de corrigir seus erros. Após um período de esperança cujo marco foram as vitórias do país nas disputas para sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a missão atual é retirar o país da beira do precipício e reconduzi-lo ao protagonismo econômico de 2009 e 2010, quando os BRICS (Brasil, Rússia, India, China e África do Sul) foram apontados por muitos especialistas econômicos e geopolíticos como o conjunto de nações que a médio prazo dinamizariam e fortaleceriam o mercado mundial. Já passou da hora de corresponder às expectativas, evitando, mais uma vez, frustrações. 

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