Ontem, o Senado Federal aprovou a emenda constitucional, na qual permite o repasse e divisão dos royalites oriundos da extração petrolífera a estados que não são produtores do combustível. Maior produtor do país, o Rio de Janeiro poderá perder grande parte de sua receita, caso a presidenta Dilma Rousseff sancione tal proposta. Os defensores do projeto afirmam ser benéfica a repartição dos altos valores dos royalites, em função do desenvolvimento gerado por estes às federações com menor verba fornecida pelo Governo Federal.
É evidente que esta intenção é uma das mais nobres. Sim, para que o Brasil evolua como um todo, é fundamental que todas as suas regiões obtenham esta evolução homogêneamente, o que nunca aconteceu nos 510 anos de história deste país.
Mesmo assim, esta maneira apresentada não condiz com a solução do problema da submissão econômica ao Sudeste.
A proximidade dos grandes eventos que o Rio de Janeiro abrigará, cria uma aflição nas autoridades fluminenses, correndo eminentes riscos de perda de uma das suas principais garantias financeiras. Fora as consequências secundárias acarretadas como aumento de impostos e cortes na previdência social - cerca de 50% das aposentadorias são pagas como o dinheiro proveniente dos royalites.
Todo esse contexto remete ao período Varguista, que promoveu a nacionalização do petróleo, impedindo a atuação de empresas estrangeiras no ramo, por via da campanha " O Petróleo é nosso". Em 2011, as circunstâncias são divergentes, mas o slogan é um grito de guerra e ao mesmo tempo uma súplica dos cariocas
Mattheus Reis
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